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Sábado, 19 de Maio de 2012

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Governo turbina PAC com mais R$ 7 bilhões em ano eleitoral

Com a ajuda do Congresso, o governo federal garantiu para 2010, na noite desta terça-feira (22), o maior volume de recursos da história do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), desde que foi criado, em 2007.

Congresso aprova orçamento da União para 2010

Reportagem de Fernanda Odilla para a Folha desta quarta-feira informa que o relatório final da proposta orçamentária, aprovado ontem pelo Legislativo, reservou R$ 29 bilhões para as obras do programa do governo Lula (assinantes do UOL e da Folha podem ler a íntegra na edição eletrônica).

A proposta encaminhada pelo governo previa R$ 22,5 bilhões para 2010. Ao redigir o texto final do Orçamento de 2010, no entanto, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) inflou em R$ 7,3 bilhões o montante destinado às obras de infraestrutura classificadas como prioritárias pelo Planalto.

A tentativa da oposição para reduzir o poder do Executivo em relação ao PAC forçou o presidente da Comissão de Orçamento, Almeida Lima (PMDB-SE) a encaminhar, na noite de ontem, a proposta orçamentária direto para o plenário do Congresso, sem votá-la na comissão.

Irregularidades

A grande preocupação do governo na aprovação do Orçamento 2010 era garantir recursos em ano eleitoral para obras consideradas prioritárias do PAC e da Petrobras. Os líderes governistas mobilizaram a base aliada e conseguiram reverter o bloqueio de verba para quatro obras da estatal que foram incluídas na lista de irregularidades graves encaminhadas ao Congresso pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

O COI (Comitê de Obras Irregulares) comitê havia sugerido, no total, 26 propostas de paralisação para a Lei Orçamentária Anual de 2010, das quais seis são do PAC.


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